A possível saída de grandes tradings da Moratória da Soja reacende o debate sobre os impactos do agronegócio na Amazônia. Empresas que operam no Norte do país avaliam romper o acordo ambiental para não perder incentivos fiscais em Mato Grosso, maior produtor de soja do Brasil, decisão que pode enfraquecer um dos principais instrumentos de contenção do desmatamento na floresta amazônica.
Criada em 2006, a Moratória da Soja impede a compra de grãos cultivados em áreas desmatadas após julho de 2008 na Amazônia. O acordo é apontado por pesquisadores como decisivo para frear o avanço da soja sobre áreas de floresta, especialmente em estados da Amazônia Legal, como Mato Grosso, Pará e Rondônia.
Segundo informações da agência Reuters, as tradings avaliam a saída do pacto após a aprovação de uma lei estadual em Mato Grosso que retira incentivos fiscais de empresas que mantêm compromissos ambientais além do que exige a legislação brasileira. A partir de janeiro, companhias signatárias da moratória deixam de ter acesso a esses benefícios.
Entre as empresas envolvidas estão ADM, Bunge, Cargill, Cofco e a brasileira Amaggi, todas com atuação direta na Amazônia e beneficiárias de incentivos fiscais estaduais.
Reflexos diretos na Amazônia
Especialistas alertam que o enfraquecimento da moratória pode acelerar a pressão sobre áreas de floresta ainda preservadas. Estudos indicam que, sem o acordo e mecanismos semelhantes, milhões de hectares da Amazônia poderiam ter sido convertidos em lavouras ao longo das últimas duas décadas.
Para organizações ambientais, o impacto vai além do meio ambiente e alcança comunidades tradicionais, povos indígenas e populações ribeirinhas, que dependem da floresta em pé para sua subsistência.
“As empresas poderiam manter seus compromissos de desmatamento zero. Romper a moratória cria um precedente perigoso justamente em um momento de emergência climática”, afirmou Cristiane Mazzetti, do Greenpeace.
Disputa política e jurídica
O governo federal tenta barrar a lei de Mato Grosso na Justiça, alegando que a retirada de incentivos fiscais por critérios ambientais enfraquece políticas de proteção da Amazônia. O secretário extraordinário do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, afirmou que ainda não houve comunicação oficial das empresas sobre a saída do acordo.
“Se os incentivos forem retirados, é possível que algumas empresas abandonem a moratória por razões econômicas”, disse.
Além disso, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu investigação sobre a Moratória da Soja, questionando possíveis impactos concorrenciais. Em decisões recentes, o ministro do STF Flávio Dino suspendeu parte da investigação, mas manteve a validade da lei estadual.
Repercussão internacional
A discussão também tem reflexos fora do Brasil. Entidades agrícolas da Europa acompanham o tema de perto e citam o avanço do desmatamento como um dos entraves para o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, o que pode impactar exportações brasileiras.
Para especialistas, o debate sobre a Moratória da Soja vai além do agronegócio e coloca em jogo o futuro da governança ambiental na Amazônia, região estratégica para o clima global e para a economia do país.
Com Informações do G1
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
