Uma operação de fiscalização realizada nessa quinta-feira, 9, em distribuidoras de gás de cozinha no Amazonas apura possíveis irregularidades na formação de preços do produto. A ação envolve o Procon-AM, a Polícia Federal e a ANP, com foco em coibir aumentos considerados abusivos e garantir transparência ao consumidor.
A fiscalização ocorre em meio ao aumento do custo do gás no estado, que tem gerado reclamações. Segundo o Procon-AM, denúncias de consumidores motivaram a formação de uma força-tarefa para verificar a conduta de estabelecimentos, incluindo análise de preços, qualidade do produto e cumprimento das normas do setor.
A operação dá sequência a ações iniciadas no fim de março, quando os órgãos já haviam atuado na apuração de reajustes em combustíveis. Agora, o foco se volta ao gás de cozinha, item considerado essencial no orçamento das famílias. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a fiscalização busca garantir o equilíbrio nas relações de consumo.
“Nosso compromisso é garantir que o consumidor amazonense não seja prejudicado por práticas abusivas. Estamos intensificando as fiscalizações e atuando de forma firme para coibir aumentos injustificados”, afirmou.
Pelo Código de Defesa do Consumidor, a elevação de preços sem justificativa pode ser considerada abusiva, especialmente quando não há aumento real de custos ou quando há tentativa de obtenção de vantagem excessiva.
Entre os critérios observados pelas equipes estão aumentos sem justificativa técnica, reajustes em situações de vulnerabilidade do consumidor e práticas que comprometam a livre concorrência. Caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis podem sofrer sanções administrativas e outras penalidades previstas na legislação.
Com Informações do Procon-AM
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
