A educação pública no Amazonas ganhou um novo reforço nesta quarta-feira, 4, com o lançamento de um programa que pretende apoiar os municípios na organização das políticas educacionais e no avanço da qualidade do ensino, especialmente fora da capital.
Com 62 municípios distribuídos em um território extenso e marcado por desigualdades regionais, o estado enfrenta desafios históricos na gestão da educação básica. A proposta do novo programa é atuar de forma preventiva, auxiliando gestores no planejamento, no uso de dados e na definição de estratégias mais eficientes.
A iniciativa é coordenada pelo Tribunal de Contas do Amazonas e foi apresentada durante um encontro com gestores municipais em Manaus. Para a presidente do órgão, Yara Lins, o programa representa uma mudança de postura do controle externo.
“É um programa inédito no país e de grande alcance social. Nosso compromisso não é apenas fiscalizar, mas orientar e contribuir para que os indicadores educacionais do Amazonas melhorem, tanto na capital quanto nos municípios”, afirmou.
Segundo ela, a decisão de colocar a educação como prioridade dentro do Tribunal está ligada à compreensão de que políticas públicas bem planejadas impactam diretamente o futuro das crianças e dos jovens.
“A educação é tudo para a criança e para o jovem. Quando o controle externo atua de forma orientadora, ajuda a garantir mais segurança e melhores resultados para o estado”, completou.
O programa prevê que, em até 60 dias, todos os municípios tenham suas políticas educacionais organizadas e estruturadas, com apoio técnico do Tribunal e acompanhamento da execução das ações propostas. O governador Wilson Lima destacou que a iniciativa fortalece a gestão educacional ao unir fiscalização e orientação.
“Esse é um momento histórico. Quando o controle deixa de ser apenas fiscalizador e passa a atuar de forma pedagógica, orientando prefeitos e secretários, isso aponta um caminho muito mais seguro para a educação”, disse.
Ele ressaltou ainda que a educação é uma das principais ferramentas para transformação social.
“A educação rompe o ciclo da pobreza e transforma famílias. Para o aluno, ela é o maior projeto de vida”, afirmou.
Na prática, o funcionamento do programa será conduzido pelo conselheiro Fabian Barbosa, que explicou que a proposta surgiu da necessidade de levar informação e orientação técnica aos municípios do interior.
“Percebemos que há pouco acesso à informação em muitos municípios. O Tribunal não pode atuar apenas de forma repressiva. Precisamos fornecer diagnóstico, capacitação e apoio para que prefeitos e secretários consigam construir políticas públicas eficazes em educação”, explicou.
De acordo com o conselheiro, a falta de planejamento já trouxe impactos financeiros significativos.
“No ano passado, o Amazonas perdeu cerca de R$ 3,5 bilhões em repasses vinculados ao desempenho educacional, porque mais da metade dos municípios do interior não atingiu metas de alfabetização na idade certa. Isso precisa mudar”, afirmou.
O programa vai utilizar indicadores oficiais do Ministério da Educação, como alfabetização, evolução da aprendizagem, permanência do aluno na escola e gestão educacional. O Governo do Amazonas participa como parceiro, por meio da área de educação, com a aplicação de avaliações diagnósticas em estudantes do segundo, quarto e oitavo anos do ensino fundamental.
“Com base nessas avaliações, será feita a formação dos professores das redes municipais. Ao final do ano, uma nova avaliação vai medir os avanços, e os municípios que atingirem as metas receberão um selo de qualidade na educação”, detalhou Fabian Barbosa.
A expectativa é que o programa contribua para reduzir desigualdades regionais, melhorar indicadores educacionais e tornar o Amazonas referência nacional em um modelo de controle externo mais orientador, técnico e voltado a resultados.
Com Informações do Tribunal de Contas do Amazonas
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
