A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta segunda-feira, 9, o Projeto de Lei nº 123/2026, de autoria do vereador Paulo Tyrone (Democrata), que cria diretrizes para ampliar as oportunidades de trabalho e geração de renda para mulheres cuidadoras na capital. A proposta segue agora para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O projeto é voltado para mulheres que cuidam de filhos menores, idosos, pessoas com deficiência ou familiares em situação de dependência. Segundo o texto, muitas dessas mulheres enfrentam dificuldades para entrar ou permanecer no mercado de trabalho por causa das responsabilidades de cuidado no dia a dia.
A proposta sugere que políticas públicas nas áreas de assistência social, qualificação profissional, empreendedorismo e geração de renda sejam mais integradas, para facilitar o acesso dessas mulheres às oportunidades já existentes.
Outro ponto do projeto é incentivar atividades profissionais com jornadas mais flexíveis ou adaptadas à rotina de quem precisa dividir o tempo entre trabalho e cuidados com a família.
O texto também destaca que a proposta não cria novos programas nem gera despesas obrigatórias para o município. A ideia é orientar o poder público a usar melhor as estruturas e políticas que já existem para ampliar as oportunidades de trabalho para esse público.
Segundo o vereador Paulo Tyrone, autor do projeto, a proposta tenta reconhecer a realidade vivida por muitas famílias.
“Muitas mulheres dedicam grande parte do seu tempo ao cuidado de filhos, idosos ou pessoas com deficiência e acabam encontrando dificuldades para trabalhar. O objetivo do projeto é orientar políticas públicas que ampliem oportunidades e ajudem essas mulheres a ter mais autonomia financeira”, afirmou.
Com Informações da Câmara Municipal de Manaus
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
