Rafael Barbosa foi reconduzido nesta quarta-feira (11) ao cargo de Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para o biênio 2026-2028. Durante a solenidade, realizada no Complexo Booth Line, em Manaus, também foram nomeados cinco novos defensores que irão atuar no interior do estado, fortalecendo a interiorização da instituição.
Cerimônia de recondução e interiorização
O evento contou com a presença do governador Wilson Lima, autoridades dos três poderes, defensores, servidores e cidadãos atendidos pela DPE-AM. Rafael Barbosa destacou que o próximo biênio será focado no fortalecimento do processo de interiorização e na continuidade de projetos pioneiros voltados à cidadania.
“Nossa intenção é expandir o atendimento no interior, com atenção especial aos povos indígenas e às populações tradicionais. O núcleo especializado está fortalecido e seguimos avançando em ações no Vale do Javari e outras regiões”, afirmou Barbosa.
Temas como moradia, saúde, proteção de mulheres vítimas de violência e atendimento a pessoas idosas também serão prioridades do próximo ciclo.
Participação da população
Pessoas atendidas pela Defensoria prestigiaram a solenidade. Entre elas, Bosco Aquino destacou que a atuação da instituição foi decisiva para a realização de uma cirurgia cardíaca. A líder comunitária Rosineide Gonçalves ressaltou o apoio da DPE-AM em questões fundiárias e sociais, e a ativista indígena Nara de Tal lembrou a atuação da Defensoria em casos de reintegração de posse, garantindo proteção às famílias de sua comunidade.
Balanço do biênio 2024-2026
Entre 2024 e 2026, a DPE-AM registrou mais de 1,7 milhão de atos, incluindo atendimentos, ações judiciais e petições. Foram inauguradas 12 novas unidades, nomeados 35 servidores e 15 defensores aprovados em concurso, além da criação de núcleos especializados em defesa de povos indígenas, registros públicos, idosos e mulheres.
Projetos como “Defensoria Tá na Área”, “Meu Pedaço de Chão”, “Mãe Terra”, “Cinturão Verde”, “Consumidor 60+” e “Defensoria nas Escolas” foram implementados, fortalecendo a presença da instituição na capital e no interior.
Perfil de Rafael Barbosa
Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa ingressou na DPE-AM em 2003, atuando nas áreas cível, criminal e de família na comarca de Parintins. Foi Subdefensor Público Geral (2014-2016), diretor da Escola Superior da DPE-AM (2013-2014 e 2020-2023) e Defensor Público Geral entre 2016 e 2020, retornando à gestão em 2024.
É pós-doutorando em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, graduado em Direito pela Universidade Nilton Lins, professor-adjunto da Ufam e autor/coautor de seis livros.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
