A Superintendência da Zona Franca de Manaus realizou, nessa quinta-feira, 9, uma reunião técnica com representantes da Refinaria da Amazônia (Ream) para alinhar a elaboração de projetos industriais voltados à obtenção de incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus. O encontro teve como foco esclarecer exigências do Processo Produtivo Básico (PPB), regulamentado recentemente para a produção de combustíveis na região.
A nova regra estabelece critérios para que empresas possam acessar benefícios fiscais, incluindo a exigência de industrialização efetiva e processamento local de derivados de petróleo. A refinaria pretende submeter, em breve, um projeto ao Conselho de Administração da Suframa, contemplando a produção de itens como gasolina, diesel, GLP e querosene. De acordo com Fagner Jacques do Nascimento, o encontro foi decisivo para ajustes finais da proposta.
“Tivemos uma reunião com o objetivo de realizar alinhamentos e esclarecimentos sobre o nosso Processo Produtivo Básico. Foi muito importante para que possamos dar entrada no nosso projeto, que já está pronto e em breve será protocolado junto à Suframa. A Autarquia nos recebeu e esclareceu dúvidas relacionadas ao PPB e ao cadastramento do projeto”, afirmou.
Entre os pontos discutidos está a possibilidade de apresentação de um único projeto técnico contemplando diferentes produtos, o que pode otimizar o processo de análise. Na Zona Franca, os incentivos são concedidos por item aprovado, o que exige detalhamento técnico para cada categoria. O superintendente da Suframa, Leopoldo Montenegro, destacou o papel da autarquia na orientação dos investimentos.
“A Suframa tem o compromisso de orientar os empreendimentos para que os projetos sejam apresentados em conformidade com a legislação vigente, garantindo previsibilidade ao investidor e fortalecendo o desenvolvimento industrial da Zona Franca de Manaus”, disse.
Com Informações da Suframa
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
