Regularização fundiária avança no Amazonas em 2025 com entrega de títulos definitivos

Em 2025, a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) realizou entregas de títulos definitivos na capital e no interior do Amazonas, garantindo segurança jurídica a famílias beneficiadas pelo programa Amazonas Meu Lar.

As ações de regularização fundiária realizadas ao longo de 2025 no Amazonas resultaram na entrega de títulos definitivos de propriedade a centenas de famílias, tanto em Manaus quanto no interior do estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).

A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) intensificou, ao longo de 2025, as ações de regularização fundiária no Amazonas, com a entrega de títulos definitivos de imóveis a famílias que aguardavam há anos pela formalização da propriedade. As entregas ocorreram na capital e em municípios do interior.

Entre os beneficiados está a moradora Antônia Coutinho, da Comunidade Mundo Novo, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. Após mais de duas décadas residindo no local, ela recebeu o título definitivo do imóvel onde mora. Segundo a beneficiária, a ausência de documentação dificultava investimentos e melhorias na residência.

Na Comunidade Mundo Novo, cerca de 600 moradores receberam títulos de propriedade. A ação integra o programa Amazonas Meu Lar, que, desde 2019, já contemplou mais de 20 mil famílias com regularização fundiária em diferentes regiões do estado.

A Sect informa que o processo de regularização envolve etapas técnicas como vistorias, georreferenciamento, entrevistas e visitas de campo. De acordo com a secretária de Estado das Cidades e Territórios, Renata Queiroz, as ações seguem diretrizes do Governo do Amazonas voltadas à garantia da segurança jurídica e ao fortalecimento do planejamento urbano.

Além da formalização da posse, a regularização fundiária contribui para o mapeamento das áreas ocupadas, melhora a gestão urbana e apoia a execução de políticas públicas. Para os beneficiários, o título definitivo representa a comprovação legal da propriedade do imóvel.

As ações devem continuar nos próximos anos, com novas etapas de entrega de títulos previstas em outras comunidades da capital e do interior do Amazonas.

Com informações da Assessoria.

Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.