Um estudo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelou que até 3% do valor total das contas de energia dos brasileiros pode ter sido cobrado de forma indevida. Em 2023, foram pagos R$ 340 bilhões em tarifas elétricas, o que significa que cerca de R$ 10 bilhões podem ter sido cobrados a mais dos consumidores.
Essas cobranças indevidas podem estar relacionadas a tarifas erradas, ICMS, PIS, Cofins e encargos setoriais. A boa notícia é que existe a possibilidade de recuperar os valores pagos nos últimos 10 anos, conforme prevê uma resolução da Aneel em vigor desde 2012.
Para isso, os consumidores devem buscar uma consultoria especializada ou uma empresa de auditoria energética, que pode analisar os valores pagos e identificar possíveis cobranças indevidas. O ressarcimento pode ser solicitado diretamente à distribuidora de energia, que tem um prazo de 30 dias para responder ao pedido.
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