No Dia Internacional da Visibilidade Trans, celebrado em 31 de março, foram reforçadas as ações voltadas à população transexual e travesti em Manaus. Serviços de saúde, cidadania e apoio psicossocial buscam facilitar o acesso a direitos legais e oferecer acompanhamento especializado.
No PAC Parque 10, na avenida Tancredo Neves, zona centro-sul de Manaus, está disponível o serviço de retificação de prenome e gênero. O procedimento é gratuito e inclui orientação sobre documentação necessária, como certidão de nascimento atualizada, RG ou Carteira de Identidade Nacional, CPF e comprovante de residência. Nos últimos dois anos, cerca de 50 pessoas solicitaram a retificação.
O serviço oferece apoio jurídico por meio de declarações de hipossuficiência e encaminhamentos em parceria com a Defensoria Pública e a Justiça do Amazonas. As solicitações de documentos emitidos no interior do estado são direcionadas à Casa da Cidadania para os trâmites necessários.
Além da retificação, a Gerência de Diversidade e Gênero (GDG) acompanha denúncias de violações de direitos, presta atendimento psicossocial e jurídico, e articula políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+. O trabalho também inclui ações junto ao Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT (CECOD-AM).
Na área da saúde, o Ambulatório de Diversidade Sexual e Gêneros Dra. Dária Neves, localizado na Policlínica Codajás, zona sul de Manaus, oferece atendimento médico especializado, acompanhamento psicológico, hormonização e suporte pré e pós-operatório para cirurgias de afirmação de gênero. O ambulatório realiza testagem e acompanhamento para HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis, além de distribuir insumos de prevenção.
O espaço também atende jovens e adolescentes, fornecendo suporte emocional, orientação às famílias e articulação com a rede de saúde. Desde 2021, o estado implantou a Política Estadual da População LGBTQIA+, construída com a participação de movimentos sociais e com foco na ampliação do acesso a serviços para o grupo.
Informações sobre a retificação de prenome e gênero estão disponíveis na cartilha oficial da Sejusc (www.sejusc.am.gov.br/cartilhas-e-informativos). O serviço é oferecido no PAC Parque 10, Shopping Parque 10 Mall, e inclui orientação sobre documentos necessários e encaminhamentos judiciais.
Com Informações da Assessoria
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Por Ismael Oliveira – Redação Jovem Pan News Manaus
