O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, definiu as datas para o julgamento de sete réus do chamado “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado que buscou reverter o resultado das eleições de 2022. As sessões ocorrerão nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro. Os acusados são militares e ex-integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsáveis por espalhar notícias falsas contra as urnas eletrônicas e oferecer suporte logístico aos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Integram o grupo Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques Almeida, Marcelo Araújo Bormevete e Reginaldo Vieira de Abreu. Nos dias 14 e 21, as sessões ocorrerão em dois turnos, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Já nos dias 15 e 22, os julgamentos serão apenas no período da manhã.
Os réus respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, havia solicitado a definição das datas após a conclusão de diligências, interrogatórios e oitivas de testemunhas. Tanto a PGR quanto as defesas já apresentaram suas alegações finais.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma, composta por Moraes, Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. A expectativa é que ainda neste ano o colegiado decida sobre condenações ou absolvições, em mais uma etapa do processo que já resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados próximos por envolvimento na trama golpista.