CNJ

Entre os dias 3 e 5 de março, a Defensoria Pública do Amazonas, em parceria

Tribunal mineiro absolveu homem de 35 anos acusado de manter relação com adolescente

Acusação envolve relato detalhado de jovem de 18 anos, sindicância interna no STJ e apuração

Alexandre de Moraes autorizou Walter Delgatti Neto a cumprir o restante da pena em regime

Interpretação adotada em 2022 reconheceu prescrição administrativa e encerrou procedimento disciplinar contra Macário Ramos Júdice

Ministro Alexandre de Moraes invalidou a votação que manteve a deputada no cargo e ordenou

Projeto-piloto será desenvolvido no Amazonas e integra estratégia nacional de aprimoramento das políticas de enfrentamento

Levantamento aponta 19,3 mil atendimentos e mais de R$ 21,2 milhões em acordos homologados durante

Mobilização ocorre até 7 de novembro e reúne Justiça Estadual, Federal e do Trabalho em

Solicitação na Justiça Estadual pode ser feita on-line pelo “Quero Conciliar”; mobilização nacional ocorre de