Congresso Nacional

Presidente afirma que ações recentes aproximam o governo do combate ao crime organizado e diz

Lei Orçamentária prevê despesas de R$ 6,54 trilhões, meta de superávit de R$ 34,2 bilhões

Margareth Menezes afirma que governo trabalha para aprimorar o PL dos Streamings e cobra avanço

Nova regra permite acúmulo de outro cargo público, de qualquer natureza, desde que não haja

Texto prevê superávit de R$ 34,2 bilhões, salário mínimo de R$ 1.621 e R$ 61

Corte invalida critério que limitava direitos territoriais à ocupação em 1988; pontos sobre indenização ainda

Decisão da Mesa Diretora foi publicada em edição extra do Diário da Câmara e tem

Presidente diz que discurso deve ser ajustado para 2026 e faz avaliação durante última reunião

Deputados mantêm mandato da parlamentar mesmo após decisão definitiva do Supremo que determinou perda automática

Texto segue ao Senado e altera cálculo das penas e das regras de progressão para