ECA Digital

Levantamento do Instituto Locomotiva mostra que 82% dos adultos são contra o uso de celular

A Lei estabelece medidas para proteção de dados e privacidade, verificação de idade, supervisão parental,

Fiscalização abrange 18 plataformas que concentram cerca de 98% do tráfego de conteúdo adulto no

Tecnologia analisa imagens e comportamento para identificar usuários com menos de 13 anos

Julgamentos contra big techs e nova legislação brasileira ampliam responsabilização sobre conteúdos e uso de

Levantamento inédito do CGI.br e NIC.br mostra que 84% dos serviços digitais mais usados por

Mudança ocorre para adequação à Lei 15.211/2025, que exige verificação de idade e controle parental

Decreto que regulamenta proteção de menores no ambiente digital prevê controle sobre monetização, verificação de

Documento sistematiza contribuições de consulta pública e servirá de base para decreto que regulamenta a

Declaração do bloco propõe educação digital, cooperação policial e regras mais rígidas para plataformas que