embargos de declaração

Ex-presidente Jair Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo (23), após prisão preventiva decretada

Publicação formal rejeita os primeiros recursos e abre caminho para prazos decisivos no caso do

Primeira Turma rejeitou embargos de declaração e preservou pena de 27 anos e três meses

A Primeira Turma analisa embargos de declaração apresentados pelas defesas; votação ocorre em ambiente virtual

Ex-presidente e aliados foram condenados a 27 anos de prisão por crimes contra a democracia;