Meio Ambiente

Chamada pública vai selecionar entidades para executar ações de regularização fundiária, ambiental e assistência técnica

Decisão determina suspensão imediata no Complexo de Fábrica, em Minas Gerais, após extravasamento de água

Unidade produtiva inaugurada no Baixo Mucajaí integra piscicultura, roça tradicional e formação técnica para reforçar

Medida é anunciada como gesto de negociação após duas semanas de protestos contra a concessão

Modelo especial cria rito mais rápido para obras estratégicas e define etapas do processo ambiental

Medida entra em vigor em março e amplia controle sobre espécies alvo de captura ilegal

Instrução normativa prevê uso de inteligência artificial e antecipa análise da Licença de Operação para

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental entrou em vigor nesta quarta-feira (4), permitindo que manutenção

Paletes sem origem florestal regular vão reforçar ações de ajuda humanitária durante período da cheia

Norma passou a valer após derrubada de vetos e é alvo de três ADIs que