prisão domiciliar

Decisão do STF beneficia 19 presos idosos, incluindo condenados com doenças graves

Corporação solicita ao STF aumento do raio de 100 metros para 1 km por questões

Ex-presidente permanece em tratamento intensivo após diagnóstico de broncopneumonia bacteriana.

Gilmar Mendes afirmou que pedido não pode ser analisado por falha processual

Ministro do STF afirma ausência de requisitos legais e determina retorno do ex-presidente à custódia

Ex-presidente poderá realizar procedimento em hospital de Brasília após laudo médico; defesa deverá informar data

Ex-ministro do GSI está preso desde 25 de novembro e terá o estado de saúde

Ex-presidente Jair Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo (23), após prisão preventiva decretada

Publicação formal rejeita os primeiros recursos e abre caminho para prazos decisivos no caso do

O ex-presidente Jair Bolsonaro retirou, na manhã deste domingo (14), oito lesões cutâneas localizadas no