Projetos de Lei

Proposta apresentada na Câmara Municipal de Manaus sugere ampliar o acesso ao auxílio-alimentação para servidores

Propostas começaram a tramitar na terça-feira e tratam da proteção de pacientes, mulheres e idosos

A 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus analisou

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei que