Senado

Projeto de Laura Carneiro aprovado pelo Senado impede relativização da idade ou condição da vítima

Proposta amplia reserva de vagas para estudantes negros, indígenas, quilombolas e alunos de escolas públicas;

Propostas em tramitação no Congresso discutem desde limites ao financiamento público até iniciativas de valorização

Rearranjo partidário no início do ano eleitoral reflete trocas de legenda, posse de suplentes e

O ano inicia com recesso nas casas legislativas, mas nos bastidores o movimento das articulações

Nova regra permite acúmulo de outro cargo público, de qualquer natureza, desde que não haja

Projeto aprovado em comissão restringe progressão de regime, endurece punição para adolescentes infratores e cria

PL 4.809/2024 endurece punições, tipifica novos crimes e ajusta regras de progressão de regime

Senado aprova projeto que institui funções comissionadas de nível FC-6 no Superior Tribunal de Justiça;

Operação Boiúna, realizada entre 10 e 24 de setembro no Amazonas e em Rondônia, é