Senado

Nova regra permite acúmulo de outro cargo público, de qualquer natureza, desde que não haja

Projeto aprovado em comissão restringe progressão de regime, endurece punição para adolescentes infratores e cria

PL 4.809/2024 endurece punições, tipifica novos crimes e ajusta regras de progressão de regime

Senado aprova projeto que institui funções comissionadas de nível FC-6 no Superior Tribunal de Justiça;

Operação Boiúna, realizada entre 10 e 24 de setembro no Amazonas e em Rondônia, é