Projeto de Laura Carneiro aprovado pelo Senado impede relativização da idade ou condição da vítima
Proposta amplia reserva de vagas para estudantes negros, indígenas, quilombolas e alunos de escolas públicas;
Propostas em tramitação no Congresso discutem desde limites ao financiamento público até iniciativas de valorização
Rearranjo partidário no início do ano eleitoral reflete trocas de legenda, posse de suplentes e
O ano inicia com recesso nas casas legislativas, mas nos bastidores o movimento das articulações
Nova regra permite acúmulo de outro cargo público, de qualquer natureza, desde que não haja
Projeto aprovado em comissão restringe progressão de regime, endurece punição para adolescentes infratores e cria
PL 4.809/2024 endurece punições, tipifica novos crimes e ajusta regras de progressão de regime
Senado aprova projeto que institui funções comissionadas de nível FC-6 no Superior Tribunal de Justiça;
Operação Boiúna, realizada entre 10 e 24 de setembro no Amazonas e em Rondônia, é











