Medida cria novas regras para licença de pais após nascimento ou adoção
Texto amplia punições para furto, roubo, estelionato e receptação; pauta inclui ainda selo para obras
Vice-presidente afirma que aprovação final depende do Senado e sanção presidencial; governo prepara medidas para
Projeto altera Lei Berenice Piana e elimina exigência de renovação periódica do diagnóstico de TEA
Proposta prevê sede em Brasília e campi em diferentes regiões do país; texto segue para
Proposta prevê sede em Brasília, possibilidade de novos campi e oferta gratuita de cursos em
Prazo segue até 17 de abril e edição discute o papel da democracia nas redes
Medida garante botijão de gás gratuito a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico
Tratado assinado em janeiro cria zona de livre comércio e depende de aprovação do Legislativo
Cerimônia conjunta de senadores e deputados, com protocolos tradicionais, marca a abertura da 4ª sessão











