senado federal

Projeto também altera regras sobre tornozeleira eletrônica, regressão de regime e amplia situações de prisão

Senador Alessandro Vieira defende cautela técnica em propostas que tratam o crime organizado como terrorismo

Encontro entre o presidente do Senado e o ministro Alexandre de Moraes tratou do fortalecimento

Comissão terá 120 dias para investigar atuação de milícias e facções em todo o país

Comissão terá foco na atuação de milícias e facções em diferentes estados do país

Grupo de trabalho presidido por Tereza Cristina terá 180 dias para propor regras que conciliem

Proposta busca unificar regras em todo o país e evitar exclusão de candidatos por atrasos

A votação do projeto de lei complementar (PLP) que cria o novo Código Eleitoral, prevista

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais

Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto