Alexandre de Moraes autorizou Walter Delgatti Neto a cumprir o restante da pena em regime
Processos contra civis e militares por atos golpistas são apontados por juristas como marco institucional
Três anos após o 8 de janeiro, Corte soma 810 condenações entre executores e incitadores
Defesa citou sintomas neurológicos; ministro determinou transporte discreto e retorno imediato à custódia
Programação inclui exposição, documentário e debates no dia 8, em Brasília
STF aponta risco de reiteração criminosa e fuga ao negar novo pedido de soltura de
Ex-presidente poderá realizar procedimento em hospital de Brasília após laudo médico; defesa deverá informar data
Corte invalida critério que limitava direitos territoriais à ocupação em 1988; pontos sobre indenização ainda
Decisão de Flávio Dino obriga identificação pública de quem recebe salários via emendas coletivas e
Decisão vale para todo o país e interrompe a tramitação de ações até julgamento definitivo











