Supremo Tribunal Federal

Presidente da Unafisco será ouvido pela Polícia Federal em investigação sobre acessos ilegais a dados

Ministro pediu redistribuição após relatório da Polícia Federal citar seu nome; decisão foi formalizada em

Solicitação foi encaminhada ao presidente do STF após menção ao ministro em mensagem apreendida pela

Acusação envolve relato detalhado de jovem de 18 anos, sindicância interna no STJ e apuração

Ministros vão analisar decisão de Flávio Dino que determinou o fim de verbas sem base

Norma passou a valer após derrubada de vetos e é alvo de três ADIs que

Alexandre de Moraes autorizou Walter Delgatti Neto a cumprir o restante da pena em regime

Processos contra civis e militares por atos golpistas são apontados por juristas como marco institucional

Três anos após o 8 de janeiro, Corte soma 810 condenações entre executores e incitadores

Defesa citou sintomas neurológicos; ministro determinou transporte discreto e retorno imediato à custódia