Supremo Tribunal Federal

Decisão vale para todo o país e interrompe a tramitação de ações até julgamento definitivo

Sessões ocorrerão por videoconferência após trânsito em julgado das condenações no caso da trama golpista

Primeira Turma confirma início imediato do cumprimento das penas após trânsito em julgado reconhecido por

Ex-presidente está detido desde sábado (22); decisão envolve tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em Joanesburgo, que a prisão preventiva do

A Primeira Turma analisa embargos de declaração apresentados pelas defesas; votação ocorre em ambiente virtual

Ministro do STF seguiu voto do relator Alexandre de Moraes em julgamento sobre o núcleo

Ministro do Supremo passa por exames em hospital da capital federal; aposentadoria é prevista para