Pedido deve ser feito ao Juizado da Infância com 15 dias de antecedência; fiscalizações serão
O Tribunal de Justiça do Amazonas inaugurou o Fórum de Justiça Desembargador Wenceslau de Queiroz
Sessão desta terça marca retomada dos trabalhos do TJAM após o recesso
Reconhecimento ocorreu durante a entrega do Prêmio “Mãos que Amparam”, que destacou ações de enfrentamento
TJAM nega recurso da Câmara Municipal de Manaus e mantém liminar até julgamento sobre validade
Decisão do Conselho Federal interrompe etapa prevista para 19 de dezembro no processo do quinto
A 2.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus declarou
Projeto-piloto será desenvolvido no Amazonas e integra estratégia nacional de aprimoramento das políticas de enfrentamento
Decisão da desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas atende recurso da Defensoria Pública do Amazonas
Mutirão foca em processos de violência contra a mulher. Audiências e ações de conscientização seguem










