TJAM

Pedido deve ser feito ao Juizado da Infância com 15 dias de antecedência; fiscalizações serão

O Tribunal de Justiça do Amazonas inaugurou o Fórum de Justiça Desembargador Wenceslau de Queiroz

Sessão desta terça marca retomada dos trabalhos do TJAM após o recesso

Reconhecimento ocorreu durante a entrega do Prêmio “Mãos que Amparam”, que destacou ações de enfrentamento

TJAM nega recurso da Câmara Municipal de Manaus e mantém liminar até julgamento sobre validade

Decisão do Conselho Federal interrompe etapa prevista para 19 de dezembro no processo do quinto

  A 2.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus declarou

Projeto-piloto será desenvolvido no Amazonas e integra estratégia nacional de aprimoramento das políticas de enfrentamento

Decisão da desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas atende recurso da Defensoria Pública do Amazonas

Mutirão foca em processos de violência contra a mulher. Audiências e ações de conscientização seguem