TJAM

Projeto-piloto será desenvolvido no Amazonas e integra estratégia nacional de aprimoramento das políticas de enfrentamento

Decisão da desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas atende recurso da Defensoria Pública do Amazonas

Mutirão foca em processos de violência contra a mulher. Audiências e ações de conscientização seguem

Mobilização ocorre até 7 de novembro e reúne Justiça Estadual, Federal e do Trabalho em

Parlamentares também aprovaram o programa Ronda Guardiã, voltado à proteção de crianças e adolescentes

Solicitação na Justiça Estadual pode ser feita on-line pelo “Quero Conciliar”; mobilização nacional ocorre de

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu nesta segunda-feira (22) anular o processo contra