O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu nesta segunda-feira (22) anular o processo contra Cleusimar de Jesus Cardoso e Ademar Farias Cardoso Neto, mãe e irmão de Djidja Cardoso, ex-sinhazinha do Boi Garantido. Ambos haviam sido condenados por tráfico de drogas e associação para o tráfico no âmbito do caso envolvendo o grupo religioso “Pai, Mãe, Vida”.
A anulação ocorreu após o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) reconhecer falhas processuais que configuraram cerceamento de defesa, uma vez que os advogados não foram informados sobre a inclusão de laudos periciais antes da sentença.
Julgamento virtual
A decisão foi relatada pela desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques em sessão realizada de forma virtual. A magistrada destacou que, mesmo havendo provas consideradas consistentes contra os acusados, como depoimentos e mensagens de celular, é imprescindível garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Condenações suspensas
Antes da anulação, Cleusimar e Ademar haviam sido condenados a 10 anos, 11 meses e 8 dias de prisão cada. A decisão suspende temporariamente os efeitos da condenação, embora ambos permaneçam presos. A defesa informou que pretende ingressar com Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O caso Djidja Cardoso
O grupo “Pai, Mãe, Vida”, liderado pela família Cardoso, é acusado de utilizar a droga cetamina em rituais religiosos. Além de Cleusimar e Ademar, outras pessoas foram condenadas, incluindo um coach, um veterinário e ex-funcionários ligados à família.
Apesar da anulação parcial, a Justiça determinou que os autos retornem à primeira instância, onde o processo será reavaliado. Outras denúncias envolvendo a família, como curandeirismo, manipulação de medicamentos e até estupro, continuam em tramitação em varas distintas.