O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou nesta segunda-feira (9) as atividades da 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa, mobilização nacional voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
A iniciativa ocorre por meio dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conhecidos como “Juizados Maria da Penha”, e também das varas judiciais das comarcas do interior do estado.
Durante o período de esforço concentrado, mais de 1.700 processos estão pautados para análise e julgamento. A programação segue até sexta-feira (13) e busca acelerar a tramitação de ações relacionadas à violência doméstica, garantindo a aplicação da Lei Maria da Penha.
A Semana Justiça pela Paz em Casa é realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada no Amazonas pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJAM.
Além das audiências e decisões judiciais, a programação inclui julgamentos de casos de feminicídio no Tribunal do Júri.
O início das atividades e o número de processos incluídos na pauta foram anunciados pela desembargadora Maria das Graças Figueiredo, coordenadora da Cevid/TJAM, durante solenidade realizada no dia 27 de fevereiro no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus.
O evento reuniu representantes de órgãos do sistema de Justiça e instituições que integram a rede de proteção à mulher.
Juizados realizam audiências ao longo da semana
Nos Juizados Especializados em Violência Doméstica de Manaus, a semana concentra audiências, despachos e julgamentos.
No 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o juiz Rivaldo Matos Norões Filho informou que mais de 300 audiências foram designadas para a programação da semana.
“Para esta edição, foram designadas mais de 300 audiências ao longo da semana, o que demonstra o empenho da equipe e o compromisso do Judiciário em assegurar uma resposta mais rápida e efetiva às vítimas”, afirmou o magistrado.
Segundo ele, a mobilização busca dar maior celeridade aos processos e ampliar a resposta institucional diante dos casos de violência doméstica.
“Nosso objetivo é avançar na tramitação dos processos, fortalecer a proteção às mulheres e reafirmar o papel do Judiciário no combate à violência doméstica”, acrescentou.
Estrutura reforçada para realização das audiências
No 2º Juizado, além do juiz titular Rivaldo Norões, participam da força-tarefa os magistrados Silvânia Corrêa Ferreira, Áurea Lina Gomes de Araújo e Reyson de Souza e Silva.
A atuação conta ainda com promotores de Justiça, defensores públicos e servidores do tribunal, que participam da condução das audiências e demais atos processuais.
No 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o juiz Rafael da Rocha Lima informou que 108 audiências foram pautadas para esta edição da semana.
“Esse esforço concentrado conta com a Defensoria Pública do Estado, que designou defensores para acompanhar os réus que não têm advogado particular, e estamos com dois promotores em cada sala”, explicou.
Mutirão ocorre três vezes por ano
A Semana Justiça pela Paz em Casa faz parte de um programa criado em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça.
A iniciativa busca ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha por meio da concentração de esforços do Judiciário e da realização de ações de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização de agressores.
As mobilizações ocorrem três vezes por ano: em março, em referência ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, no mês de aniversário da Lei Maria da Penha; e em novembro, período marcado pelo Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro.
Programação inclui ações educativas
Além das audiências judiciais, a programação da semana inclui atividades educativas conduzidas pelas equipes multidisciplinares dos seis Juizados Maria da Penha.
Entre as iniciativas estão os projetos “Maria Acolhe”, “Maria Vai à Escola” e “Maria Vai à Comunidade”, que realizam orientações, debates e ações de conscientização sobre violência doméstica.
As atividades envolvem profissionais como assistentes sociais e psicólogos e são direcionadas a estudantes, comunidades e mulheres atendidas pelo sistema de Justiça.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TJAM*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
