A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com ações judicial e criminal contra o apresentador Ratinho após declarações feitas por ele na quarta-feira (11), durante seu programa no SBT. A parlamentar acusa o apresentador de transfobia e pede indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
A fala ocorreu quando Ratinho comentava a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Durante o programa, o apresentador afirmou que “ela não é mulher, ela é trans” e questionou a escolha da deputada para comandar a comissão.
Declarações no programa
No programa exibido em rede nacional, Ratinho afirmou que não considerava justa a escolha da deputada para o cargo.
“Não achei muito justo. Com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans?”, disse o apresentador ao comentar a eleição da parlamentar.
Ele também declarou que “mulher para ser mulher tem que ser mulher” e afirmou que mulheres deveriam “ter útero”, “menstruar” e realizar exames como Papanicolau e mamografia.
Em outro momento, o apresentador afirmou que respeita pessoas trans, mas reiterou que não concorda com a decisão da Câmara.
Ação judicial e representação ao Ministério Público
Erika Hilton informou nas redes sociais que está processando o apresentador. Em publicação, afirmou que as declarações representam um ataque contra mulheres trans e outras mulheres.
“Eu sou e sempre serei uma mulher. Este apresentador é e sempre será um rato”, escreveu a deputada.
Na esfera cível, a parlamentar pede indenização de R$ 10 milhões contra Ratinho e o SBT. Segundo ela, o valor será destinado a projetos voltados à proteção de mulheres vítimas de violência de gênero.
Paralelamente, Erika encaminhou ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) uma representação pedindo a abertura de investigação por transfobia, injúria transfóbica e violência política de gênero.
O documento cita trechos do programa em que o apresentador questiona a legitimidade da eleição da deputada e afirma que apenas mulheres com útero e capacidade de menstruar poderiam ocupar o cargo.
Investigação pode ser aberta
O Ministério Público Federal e o Ministério Público de São Paulo irão analisar os pedidos apresentados pela deputada para decidir sobre a abertura de investigações.
Caso o MP aceite a representação, poderá ser instaurado inquérito criminal para apurar as declarações do apresentador. Na esfera cível, a Justiça poderá avaliar o pedido de indenização contra Ratinho e a emissora.
Posicionamento do SBT
Em nota, o SBT afirmou que repudia discriminação e preconceito e que as declarações feitas por Ratinho não representam o posicionamento da emissora.
O SBT repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa. As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo em seu programa, não representam a opinião da emissora e estão sendo analisadas pela direção da empresa”, informou a empresa.
A emissora afirmou ainda que o caso será tratado internamente para garantir o cumprimento dos valores da companhia.
Reação da deputada
Nas redes sociais, Erika Hilton afirmou que as declarações feitas no programa atingem diferentes grupos de mulheres.
Segundo a parlamentar, o discurso também atinge mulheres que não menstruam mais, que nunca menstruaram ou que não possuem útero por condições de saúde.
“Foi contra mulheres que não podem ou não querem ter filhos e contra mulheres que perderam filhos durante a gestação”, escreveu.
A deputada também afirmou que irá buscar responsabilização judicial do apresentador e da emissora pelas declarações exibidas no programa.
Com informações do G1 e Agência Brasil*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
