Transporte na BR-319 entra no radar da regulação após reunião com operadores intermunicipais

Operadores do transporte rodoviário intermunicipal que atuam na BR-319 participaram, nesta quinta-feira (22), de uma reunião técnica na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam). O objetivo foi fortalecer a regulação do serviço, discutir melhorias nas condições dos veículos, ampliar a segurança dos passageiros e alinhar a adequação tarifária nos municípios de Careiro da Várzea, Careiro e Autazes.

A iniciativa ocorreu após ações de fiscalização na região, que identificaram a atuação de operadores sem cadastro junto à Autarquia. Além do caráter repressivo, as operações tiveram viés educativo, com orientações sobre a necessidade de cumprir as normas para garantir um serviço regular e seguro à população.

Com as diretrizes apresentadas, operadores procuraram a Agência Reguladora para iniciar o processo de cadastro e avançar na regularização do transporte intermunicipal, indicando interesse em qualificar o sistema na região. Segundo o diretor-presidente da Arsepam, o diálogo é essencial para organizar o serviço e assegurar os direitos dos usuários.

“Nosso papel é regular, fiscalizar e também orientar. A regulação do transporte intermunicipal garante mais segurança para os passageiros, veículos em condições adequadas e tarifas regulamentadas. Esse diálogo é essencial para fortalecer o serviço e combater o transporte irregular”, afirmou.

Durante as fiscalizações, veículos irregulares receberam autos de constatação, passíveis de multa no valor de R$ 4.636,42. Em caso de reincidência, o valor é dobrado. A infração é classificada como classe IV, de natureza gravíssima, conforme a Resolução nº 005/2020 do Cercon/Arsepam. Representando os operadores, Claudemir Teixeira de Souza, da empresa A. da Silva & Silva, de Careiro Castanho, destacou a importância do encontro.

“É fundamental a Agência demonstrar interesse em organizar o transporte intermunicipal no município. A reunião nos colocou em contato direto com a Autarquia, com acesso à regulamentação e à documentação necessária. Estamos buscando a adequação para oferecer um transporte mais digno e de melhor qualidade”, disse.

Próximos passos

Após o cadastro, os veículos passarão por vistorias técnicas realizadas em conjunto por engenheiros da Arsepam, do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM). As inspeções avaliam condições mecânicas, estado dos pneus, itens obrigatórios de segurança e demais requisitos técnicos. Com a regulação, os passageiros passam a contar também com seguro de vida, ampliando a proteção durante as viagens.

A Arsepam informou que seguirá intensificando as ações de fiscalização e orientação em todo o estado, com foco na regularização, segurança e eficiência do transporte intermunicipal.

Com Informações da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas

Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus