A divulgação de fake news com uso de Inteligência Artificial nas eleições de 2026 pode passar a gerar multa de até R$ 30 mil. A medida atinge conteúdos fabricados ou manipulados para divulgar informações falsas ou fora de contexto durante a campanha eleitoral.
A proposta foi apresentada em audiência pública que discutiu as resoluções do próximo pleito. As regras devem ser aprovadas até 5 de março pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Regras já em vigor
A Resolução nº 23.732/2024 já determina que conteúdos sintéticos multimídia sejam identificados de forma clara ao público. Também proíbe material fabricado para difundir fatos inverídicos. O descumprimento pode ser enquadrado como abuso de poder político, com risco de cassação de registro ou mandato.
Caso de deepfake no Amazonas
Em 2024, um áudio falso atribuído ao prefeito de Manaus, David Almeida, circulou após manifestação de professores. A investigação apontou que o conteúdo não era autêntico.
O caso resultou na Operação Nirmata, conduzida pela Polícia Federal no Amazonas. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão. Equipamentos digitais foram recolhidos e investigados prestaram depoimento.
Campanha contra desinformação
O Tribunal Superior Eleitoral lançou a websérie V de Verdade nas redes sociais. A produção apresenta seis vídeos educativos e orienta eleitores a identificar conteúdos enganosos com base nos chamados 5 Vs: volume, variedade, velocidade, viralidade e verossimilhança.
Com informações da Assessoria
Foto: Divulgação
Por Ismael Oliveira – Redação Jovem Pan News Manaus
