A crescente procura por medicamentos injetáveis usados para emagrecimento acendeu um alerta em Manaus. Diante de indícios de comercialização e uso irregular das chamadas canetas emagrecedoras, o Ministério Público do Amazonas abriu uma investigação para apurar possíveis riscos à saúde da população e descumprimento das regras sanitárias e de defesa do consumidor.
A apuração foi instaurada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), e mira práticas relacionadas a medicamentos do tipo GLP-1.
Entre os pontos analisados estão o uso de produtos sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a produção em escala sem prescrição médica individualizada, o fracionamento inadequado, o uso de frascos compartilhados e falhas na conservação dos medicamentos, que exigem controle rigoroso de temperatura.
A investigação também leva em conta casos de aplicação ou venda desses medicamentos por pessoas não habilitadas ou em locais sem autorização legal. Um dos episódios considerados na apuração foi a apreensão recente de medicamentos experimentais para obesidade utilizados de forma proibida no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
Para reunir informações, o MP enviou ofícios ao Conselho Regional de Farmácia do Amazonas (CRF-AM), ao Departamento de Vigilância Sanitária (DVISA) e à Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon). Os órgãos terão prazo de 15 dias para informar quais ações de fiscalização vêm sendo realizadas e quais medidas foram adotadas em relação ao uso desses medicamentos.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Amazonas e de Manaus também foram acionados para encaminhar dados sobre fiscalizações, denúncias e possíveis irregularidades envolvendo a venda e o uso das canetas emagrecedoras.
Ao final da investigação, o Ministério Público poderá adotar medidas extrajudiciais ou judiciais, conforme o que prevê a legislação, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, caso sejam confirmadas infrações.
Com Informações do Ministério Público do Amazonas
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
