O Governo Federal deve revelar em outubro as alterações no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), especialmente no que se refere às taxas cobradas de bares, restaurantes e supermercados nas operações com vale-alimentação e vale-refeição. O anúncio foi antecipado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que afirmou que negociações com operadoras e representantes dos estabelecimentos ainda estão em curso.
As mudanças visam diminuir a chamada Merchant Discount Rate (MDR), taxa descontada dos estabelecimentos que aceitam esses benefícios, e acelerar o prazo de repasse dos valores pelas operadoras. Atualmente, esse repasse pode levar até 30 dias.
Por que a mudança
- A intenção do governo é aliviar o custo para bares, restaurantes e supermercados, que hoje suportam encargos elevados por aceitarem esses benefícios.
- Ao conceder urgência ao projeto, será possível levá-lo diretamente a votação no plenário, sem precisar passar por comissões.
- Luiz Marinho afirmou que ele e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decidirão conjuntamente sobre as alterações logo que encerrarem as negociações.
Contexto e prazos
Inicialmente previsto para ser anunciado em maio, o governo adiou a decisão para acumular mais diálogo entre as partes interessadas. A expectativa agora é de que o anúncio ocorra logo após o retorno de Marinho de viagem internacional.
Além das mudanças nas taxas, o governo pretende também encurtar o tempo de repasse das operadoras aos estabelecimentos, reduzindo o intervalo de até 30 dias atualmente utilizado.
Com informações da Agência Brasil
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus