Com a proximidade do início do ano letivo, cresce a procura por transporte escolar para crianças e adolescentes em Manaus. Diante do aumento da demanda, o Procon-AM orienta pais e responsáveis a redobrar a atenção antes de fechar contrato, já que o serviço envolve diretamente a segurança dos estudantes e direitos do consumidor.
Segundo o órgão, a prevenção começa na análise das propostas e na verificação da regularidade do prestador. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destaca que cuidados básicos ajudam a evitar problemas ao longo do ano letivo.
“Analisar propostas antes de contratar, buscar referências, conferir se o transporte é autorizado e exigir um contrato por escrito são cuidados simples que fazem toda a diferença. Eles ajudam a evitar problemas e garantem mais segurança para os estudantes e tranquilidade para as famílias”, afirmou.
Antes da assinatura, o contrato deve trazer dados do prestador e do responsável, período de vigência, horários e endereços de saída e chegada, valor da mensalidade, regras de reajuste, multa por atraso, condições de cancelamento e como funciona o serviço fora do período escolar. O consumidor também tem direito a informações claras sobre rotas, formas de pagamento e condições do transporte.
O Procon-AM reforça ainda que, em caso de problemas com o veículo ou com o motorista, o prestador deve garantir a continuidade do serviço.
“O aluno não pode, em nenhuma situação, ser exposto a constrangimento, inclusive por atraso de pagamento”, acrescentou Jalil Fraxe.
Veículo e credenciamento
Outro ponto essencial é verificar se veículo e motorista estão credenciados. No Amazonas, a consulta pode ser feita no site do Detran-AM, na área de Serviços Credenciados e Transporte Escolar. A ausência de informações no sistema pode indicar irregularidade.
Os veículos devem apresentar faixa amarela com a inscrição “Escolar”, selo de conformidade no vidro dianteiro, cintos de segurança para todos os passageiros e placa vermelha (ou caracteres vermelhos no padrão Mercosul). O motorista precisa portar credencial válida do Detran-AM e, no transporte de crianças de até nove anos, é obrigatória a presença de monitor escolar credenciado. As vistorias são semestrais e avaliam itens como freios, pneus e parte elétrica; o histórico da CNH também é analisado periodicamente.
Reclamações
Em caso de irregularidades ou descumprimento do contrato, o consumidor pode registrar reclamação no Procon-AM presencialmente ou pelo Atendimento Eletrônico em procon.am.gov.br. Dúvidas também podem ser esclarecidas pelos telefones (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512.
Com Informações do Procon-AM
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
