O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) anunciou nesta quarta-feira (29) a suspensão temporária da proposta de criação da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE (IBGE+), iniciativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o MPO, a fundação tinha como objetivo impulsionar o desenvolvimento institucional e ampliar as fontes de financiamento para o IBGE.
Em nota, o MPO explicou que, diante dos desafios identificados, estão sendo avaliados modelos alternativos que possam exigir mudanças legislativas. “Esse processo demandará um diálogo transparente e aberto com o Congresso Nacional”, destacou o comunicado. O texto também reforçou que qualquer decisão futura sobre o tema será discutida internamente, bem como com os poderes Executivo e Legislativo.
Além disso, o Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que continuará apoiando o IBGE por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo recursos para a realização do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, uma das pesquisas mais importantes do instituto. Os recursos, previstos para 2025, serão destinados a etapas como treinamento, contratações e outras atividades necessárias para a execução do projeto.
Posicionamento dos Trabalhadores
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do IBGE (ASSIBGE) classificou a suspensão temporária da criação da Fundação IBGE+ como uma vitória da mobilização dos servidores do instituto e da sociedade civil. A entidade destacou, no entanto, que é fundamental que a direção do IBGE esclareça o significado exato de “suspensão temporária” e garanta a participação dos servidores no debate sobre o novo modelo institucional que será proposto.
“A ASSIBGE mantém sua oposição a qualquer proposta que preserve os riscos institucionais associados à ‘IBGE+’”, afirmou o sindicato. Uma reunião com a presidência do IBGE está marcada para o dia 4 de fevereiro, quando a entidade cobrará maiores explicações sobre o tema. “O anúncio da suspensão temporária é um passo importante, mas, por si só, insuficiente para resolver a crise que o IBGE enfrenta, marcada por decisões autoritárias da direção em diversas áreas, incluindo medidas antissindicais nos últimos meses”, ressaltou a ASSIBGE.
Nesta quarta-feira, o sindicato realizou um ato em frente à sede do IBGE, no Rio de Janeiro, para protestar contra as ações do presidente do instituto, Márcio Pochmann, com destaque para a proposta de criação da fundação de direito privado. A mobilização reforçou a insatisfação dos trabalhadores com as decisões recentes da gestão e a necessidade de maior transparência e diálogo no processo de definição do futuro do IBGE.