Encerra nesta sexta-feira (10/10) o prazo para que partes com processos em tramitação na Justiça Estadual solicitem a inclusão de seus casos na pauta da Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 3 a 7 de novembro. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com participação dos Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais em todo o país. No Amazonas, a coordenação no âmbito estadual é da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM).
O pedido pode ser feito pelo link “Quero Conciliar”. No formulário, é necessário informar nome completo, vara e comarca, número do processo, nomes das partes, além de e-mail e telefone. A inclusão também pode ser requerida diretamente na unidade judicial onde o processo tramita.
Segundo a CGJ-AM, a conciliação pode ser solicitada ao longo de todo o ano; porém, durante a semana temática, o Judiciário concentra esforços para agilizar acordos consensuais e concluir processos nas comarcas da capital e do interior.
Serviço
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Prazo para solicitar inclusão na pauta: até sexta, 10/10
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Período da Semana Nacional da Conciliação: 3 a 7 de novembro
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Quem pode solicitar: partes com processos na Justiça Estadual
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Como solicitar: formulário “Quero Conciliar” (on-line) ou na unidade judicial responsável
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Coordenação no AM: CGJ-AM (Justiça Estadual)
Com informações da Assessoria de Comunicação
Por Karoline Marques, da redação da Jovem Pan News Manaus