A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouviu nesta segunda-feira (20), Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), e Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), sobre suspeitas de irregularidades em descontos de aposentados e pensionistas.
A CPMI investiga irregularidades nos descontos de aposentados e pensionistas, além de falhas na fiscalização e gestão dos ACTs pelo INSS.
Felipe Gomes deve explicar movimentações financeiras que somam mais de R$ 1,1 bilhão em descontos indevidos entre 2022 e 2024.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) informou que a associação teria cobrado taxas de até 2,5% sobre benefícios previdenciários sem autorização de alguns beneficiários.
“A Amar Brasil Clube de Benefícios foi autorizada a descontar até 2,5% sobre os benefícios previdenciários em 2022, passando a executar cobranças que atingiram milhares de aposentados e pensionistas, muitos sem qualquer vínculo ou autorização expressa para filiação à entidade. Há indícios de que a associação funcionou como fachada para operações financeiras irregulares, utilizando a estrutura de convênios com o INSS para captação ilícita de recursos”, disse o senador.
Tonia Galleti prestou esclarecimentos sobre bloqueios de denúncias e pedidos de regulamentação de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre associações e sindicatos e o INSS.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) comentou sobre a importância de investigar falhas estruturais no INSS. Ele destacou que a CPMI deve analisar não apenas os executores finais, mas também omissões na gestão do sistema.
“A investigação não pode ser compreendida apenas pela análise de seus executores finais, mas é importante investigar as falhas estruturais e as omissões deliberadas que ocorreram no epicentro decisório do sistema”, disse Izalci.
Na semana passada, o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto se recusou a responder perguntas do relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), com base em habeas corpus do STF.
Stefanutto detalhou medidas adotadas para reduzir filas de análise de benefícios e investigar os descontos associativos.
“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”,
Com informções da Agência Brasil.
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus.