O procurador de contas e coordenador de meio ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Rui Marcelo Alencar de Mendonça, foi o convidado do programa Radar de Notícias desta sexta-feira (31) para discutir o tema “Transição energética e justiça climática na Amazônia”. Durante a entrevista, o procurador apresentou uma análise técnica sobre o papel das instituições públicas e das comunidades amazônicas diante dos impactos crescentes das mudanças climáticas na região.
Rui Marcelo destacou a importância das ouvidorias públicas como canais diretos de comunicação entre a sociedade e o poder público.
“A ouvidoria deve estar presente em cada órgão e participar das discussões sobre o clima. É por meio dela que o cidadão pode relatar problemas e impactos ambientais, ajudando o gestor a agir com mais precisão e responsabilidade”, afirmou.
O procurador reforçou que os municípios têm papel essencial na adaptação às mudanças climáticas, pois conhecem de perto suas comunidades e vulnerabilidades locais.
“A prefeitura é quem vê onde há risco de deslizamento, enchente ou estiagem. Por isso, os prefeitos precisam fortalecer suas políticas de preparação para o clima, mesmo sem poder interferir diretamente nas emissões de carbono”, explicou.
Durante a entrevista, Rui Marcelo também enfatizou que garantir justiça climática na Amazônia significa proteger os povos indígenas, ribeirinhos e tradicionais, que vivem em áreas mais expostas aos efeitos das secas e enchentes extremas.
“Essas populações precisam estar no centro das políticas públicas e ter acesso a financiamentos que garantam proteção e adaptação. Há recursos federais e internacionais disponíveis, mas precisamos de gestão e projetos bem estruturados para captá-los”, destacou.
O procurador defendeu o protagonismo comunitário e o uso das ouvidorias como instrumento de participação e cobrança de políticas públicas.
“As comunidades não podem se calar. Precisam recorrer às ouvidorias, ao Ministério Público e aos tribunais de contas para exigir ações concretas e garantir seus direitos”, afirmou.
Para Rui Marcelo, a educação ambiental é fundamental para promover cidadania e fortalecer a resposta social à crise climática.
“Sem informação, a população fica vulnerável. A educação ambiental é essencial para entender a gravidade da crise e cobrar soluções eficazes do Estado”, pontuou.
Ao analisar os orçamentos municipais, o procurador foi categórico:
“Os recursos destinados à política climática ainda são insuficientes. Precisamos reestruturar o planejamento orçamentário e priorizar ações preventivas contra desastres.”
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus