O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) passe a aplicar o sistema de cotas também nos processos usados para preencher vagas que ficam disponíveis após desistência, desligamento ou transferência de estudantes. Essas oportunidades são ofertadas no Processo Seletivo Extramacro (PSE).
Segundo o MPF, informações enviadas pela própria universidade mostram que a reserva de vagas para candidatos pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência não vem sendo utilizada no PSE. A Ufam justificou que, por se tratar de vagas que sobraram ao longo do curso, a regra não seria obrigatória.
Para o MPF, porém, o PSE funciona, na prática, como um novo processo de ingresso e deve seguir os mesmos critérios de seleção aplicados aos vestibulares regulares. O órgão também recomenda que a universidade revise normas internas para deixar claro que a reserva de vagas deve valer em todas as formas de entrada.
O MPF direcionou orientações também ao Ministério da Educação (MEC), pedindo atualização das regras nacionais sobre o tema. As instituições têm 30 dias para informar se vão seguir a recomendação e quais medidas pretendem adotar.
Com Informações do Ministério Público Federal
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
