MPF

Ação civil pública busca solução para conflito socioambiental em Barcelos (AM), com pedido de reassentamento

A Universidade Federal do Amazonas instituiu comissão para estruturar políticas afirmativas voltadas à população trans

Processo segue para alegações da defesa e depois para sentença da Justiça Federal; crimes são

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com três ações civis públicas contra projetos de crédito

A Justiça Federal acatou parecer do Ministério Público Federal (MPF) e garantiu a habilitação do

Capacitação de agentes de segurança e plano estadual serão implementados ainda em 2026

Ações civis públicas questionam processo de licenciamento da Etapa 4 da Bacia de Santos e

Órgão afirma que seleção para preencher vagas deixadas por alunos que saíram do curso deve

Ação mira revendedores e postos que abastecem aviões em áreas de garimpo ilegal em Roraima.

A Starlink, empresa de Elon Musk, estabeleceu uma parceria com o Ministério Público Federal (MPF) com