Após anos de negociação, as famílias do Monte Horebe garantiram soluções definitivas de moradia. Durante audiência na Câmara de Mediação e Conciliação (CMC), três propostas foram aprovadas pelos moradores e começarão a ser executadas em 2026, com previsão de conclusão em até cinco anos.
O acordo foi resultado de tratativas entre a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e Defensoria Pública do Estado (DPE-AM).
As soluções oferecidas às famílias incluem:
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Compensação indenizatória de R$ 50 mil, que pode ser usada como subsídio para financiamento habitacional pelo Programa Amazonas Meu Lar;
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Bônus Moradia de R$ 60 mil, modalidade de compra assistida em que a família escolhe o imóvel desejado e o Estado realiza a aquisição;
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Concessão de unidade habitacional em residenciais do Amazonas Meu Lar, em parceria com o programa federal Minha Casa Minha Vida (MCMV), destinada a famílias em situação de extrema vulnerabilidade.
Para esta última modalidade, 15 famílias já foram identificadas como elegíveis e terão unidades no Residencial Novo Aleixo, na zona norte de Manaus, que contará com 48 unidades e previsão de entrega em 2026.
O secretário da Sedurb e da UGPE, Marcellus Campêlo, destacou a importância histórica do acordo:
“Firmamos um acordo com as famílias do Monte Horebe, em um trabalho conjunto de diversos órgãos do Estado. As três soluções começam a ser implementadas a partir de 2026, iniciando a resolução definitiva para essas famílias, por determinação do governador Wilson Lima.”
As propostas foram definidas após estudos técnicos conduzidos na CMC, instância oficial de mediação do Governo do Estado, que acompanha acordos e soluções habitacionais em conjunto com lideranças comunitárias.
A cacica Bia Kokama comemorou o resultado:
“Foram cinco anos de espera, mas hoje tivemos as definições que pedimos. Estou muito agradecida a toda a equipe envolvida, porque agora temos uma posição concreta e ano que vem muitas famílias vão entrar em suas casas.”
O defensor público Thiago Rosas, coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), enfatizou o impacto do acordo:
“O resultado apresenta aos moradores uma solução definitiva de moradia, que esperam há cinco anos. A partir de 2026, iniciaremos a entrega de 200 soluções, com expectativa de concluir até 2030 o atendimento das 2.157 famílias.”
Desde a reintegração de posse em 2020, o Estado vem pagando auxílio-aluguel de R$ 600 mensais às famílias cadastradas. Atualmente, 2.157 famílias estão em atendimento, segundo dados da Suhab.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
