O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento do processo que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (5), após solicitação do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
O processo está pronto para análise após o encerramento da fase de instrução e a entrega das alegações finais do Ministério Público, das assistentes de acusação e das defesas dos réus.
Marielle e Anderson foram mortos em 14 de março de 2018, no Centro do Rio de Janeiro. O carro em que estavam foi seguido e atingido por disparos. A assessora Fernanda Chaves sobreviveu e se tornou testemunha do caso.
Réus que serão julgados pela Primeira Turma do STF
O STF julgará cinco réus por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa. São eles:
- Chiquinho Brazão, deputado federal, apontado pela Polícia Federal como mandante do crime.
- Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, também apontado como mandante.
- Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio, acusado de ser o mentor intelectual da execução.
- Ronald Paulo Alves Pereira (Major Ronald), citado por Ronnie Lessa como responsável por monitorar a rotina de Marielle.
- Robson Calixto Fonseca (Peixe), ex-PM e ex-assessor de Domingos Brazão, suspeito de auxiliar na ocultação da arma e atuar no núcleo financeiro do grupo.
A denúncia foi recebida integralmente pela Primeira Turma e tornou-se ação penal sob competência do STF devido ao foro de Chiquinho Brazão.
Depoimentos dos réus no interrogatório do STF
Chiquinho Brazão
O deputado negou envolvimento e disse ter mantido relação cordial com Marielle. Declarou não conhecer Ronnie Lessa e relatou quatro encontros com Macalé, apontado como intermediário da contratação do crime.
Domingos Brazão
O ex-conselheiro negou vínculos com Lessa e atribuiu as acusações a informações decorrentes de delações. Disse estar preso injustamente e relatou perda de peso desde a detenção.
Rivaldo Barbosa
O delegado afirmou ser alvo de acusações falsas atribuídas a Lessa e apontou Cristiano Girão como possível mandante. Negou participação e disse que sua prisão impactou sua carreira.
Ronald Paulo Alves Pereira
Citado por Lessa como responsável pelo monitoramento da rotina de Marielle, Major Ronald também nega participação. Ele sustenta que não manteve relação com os demais acusados e que não atuou no planejamento.
Robson Calixto Fonseca (Peixe)
O ex-PM disse que seu nome foi incluído por ser motorista de Domingos Brazão. A PGR, however, o aponta como executor de tarefas logísticas e financeiras do grupo e responsável por repassar informações sobre atividades de Marielle.
Elementos da investigação e andamento processual
O inquérito conduzido pela Polícia Federal, integrado por delações e análises de dados de telecomunicações, identificou vínculos entre os réus e a estrutura operacional do crime. A investigação também apontou:
- ações coordenadas para monitorar a rotina da vereadora;
- logística para destruir a arma do crime;
- articulações envolvendo grupos armados e redes de influência política no Rio de Janeiro.
Após as diligências complementares, Moraes abriu prazo para alegações finais em abril de 2025. Todas as manifestações foram protocoladas até junho, permitindo a inclusão do caso em pauta.
Próximos passos no STF
A Primeira Turma, composta por cinco ministros, deverá analisar:
- autoria e materialidade dos crimes;
- participação individual dos acusados;
- validade das provas produzidas;
- eventuais nulidades processuais.
A decisão poderá resultar em condenações, absolvições ou desmembramentos processuais, dependendo da avaliação dos ministros.
Com informações do G1*
Por Haliandro Furtado — Redação da Jovem Pan News Manaus
