As mudanças no processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entram em vigor ainda nesta semana, assim que for publicada a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União. Entre as alterações, estão o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas e a possibilidade de realizar todo o conteúdo teórico de forma online.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que a publicação está prevista para esta terça-feira, 9, após cerimônia no Palácio do Planalto que apresentará o novo aplicativo CNH do Brasil. A plataforma vai concentrar o material de estudo e permitir que o candidato abra o processo pela internet, sem a necessidade de recorrer de imediato às autoescolas — que seguem liberadas para oferecer aulas teóricas e práticas.
De acordo com o Ministério dos Transportes, as mudanças podem reduzir em até 80% o custo total para tirar a CNH, ampliando o acesso à habilitação em todo o país.
O que muda no processo
Abertura do processo
Agora poderá ser feita online pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas
O conteúdo passa a ser disponibilizado gratuitamente e de forma digital. O candidato pode, se preferir, estudar presencialmente em autoescolas credenciadas.
Aulas práticas
A carga obrigatória cai de 20 para duas horas-aula. O candidato poderá optar por:
Autoescolas tradicionais;
Instrutores autônomos credenciados;
Preparação personalizada;
Além disso, será permitido o uso de veículo próprio nas aulas.
Provas
As provas teórica e prática continuam obrigatórias. Coleta biométrica e exame médico seguem sendo feitos presencialmente nos Detrans.
Instrutores
Instrutores autônomos terão regulamentação nacional e serão monitorados pelos órgãos estaduais, com registro integrado à Carteira Digital de Trânsito.
A resolução terá validade imediata após a publicação no Diário Oficial.
Com Informações da Agência Brasil
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
