Durante participação no programa De Olho na Cidade, o secretário da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários de Manaus, Jesus Alves, apresentou as iniciativas da pasta voltadas à regularização fundiária, melhorias em áreas de risco e programas habitacionais, além de perspectivas para 2025.
Jesus Alves destacou os desafios habitacionais da capital amazonense, comparando a cidade a Belém, pela quantidade de áreas tipificadas como favelas. Segundo ele, Manaus possui cerca de 1.600 áreas de risco, abrangendo aproximadamente 52 mil habitações, que exigem intervenção do poder público, seja por obras de infraestrutura ou remoção de famílias em locais sem alternativas seguras.
O secretário lembrou que a Secretaria Municipal de Habitação foi criada em julho de 2023 e, desde então, tem trabalhado para enfrentar problemas históricos da cidade, incluindo crescimento populacional acelerado e déficit habitacional.
“O ano de 2025 foi fundamental para estabelecer as bases de um trabalho estruturado e planejado”, afirmou.
Jesus Alves ressaltou avanços na regularização fundiária com o programa Manaus Legal, que entrega registros de imóveis a moradores de áreas centenárias que não possuíam documentação oficial, como Morro da Liberdade, São Lázaro e São Raimundo.
“Quem não possui título registrado não é juridicamente proprietário. O Manaus Legal garante dignidade, segurança jurídica e o direito pleno à moradia”, destacou.
O secretário também citou a entrega de cerca de 600 registros de imóveis em áreas indígenas não aldeadas do Parque das Tribos, no Tarumã, apontando que a iniciativa marcou um avanço histórico na titularização de propriedades na capital.
Além da regularização, Jesus Alves explicou que a Secretaria atua em infraestrutura básica: abertura e melhoria de vias, iluminação pública, acesso à água e implantação de equipamentos essenciais. Segundo ele, a integração com programas habitacionais federais, como o Minha Casa Minha Vida, permite oferecer moradia digna a famílias em situação de vulnerabilidade.
Entre os programas municipais, o Casa Manauara foi destacado pelo secretário como iniciativa própria para reformas habitacionais sem custo para os beneficiários. Ele ressaltou ainda a entrega de kits humanitários em reformas, com cama box, roupeiro, geladeira, fogão, ventilador e botija de gás, garantindo que as famílias possam retornar às casas com condições mínimas de conforto e dignidade.
Segundo Jesus Alves, essas ações visam oferecer não apenas moradia, mas oportunidades reais de melhoria da qualidade de vida e redução da desigualdade social.
“O trabalho da Secretaria combina regularização fundiária, infraestrutura e programas habitacionais, promovendo segurança e dignidade para os moradores de Manaus”, concluiu.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
