Primeira audiência pública do projeto “Gente da 319” ouviu comunidades e discutiu segurança jurídica, acesso
Procedimento coletivo vai fiscalizar critérios de seleção, regularização fundiária e emissão de títulos definitivos dos
Instituições localizadas em áreas atendidas pelo programa Manaus Legal podem solicitar o processo junto à
Ação reúne mais de 40 órgãos públicos e oferece serviços de saúde, cidadania, crédito, regularização
Defensoria Pública realiza atendimento fundiário em comunidades do Monte Sinai e Monte das Oliveiras
Ferramenta reúne informações e busca reduzir tempo de análise de processos
Ação civil pública busca solução para conflito socioambiental em Barcelos (AM), com pedido de reassentamento
Estado registra quase 80 mil empregos com ações de moradia e mantém projetos em execução
Documentos beneficiam moradores da capital e produtores do interior e ampliam acesso a crédito e
Parceria entre Governo e Judiciário acelera documentação de imóveis na capital e no interior











