regularização fundiária

Instituições localizadas em áreas atendidas pelo programa Manaus Legal podem solicitar o processo junto à

Ação reúne mais de 40 órgãos públicos e oferece serviços de saúde, cidadania, crédito, regularização

Defensoria Pública realiza atendimento fundiário em comunidades do Monte Sinai e Monte das Oliveiras

Ferramenta reúne informações e busca reduzir tempo de análise de processos

Ação civil pública busca solução para conflito socioambiental em Barcelos (AM), com pedido de reassentamento

Estado registra quase 80 mil empregos com ações de moradia e mantém projetos em execução

Documentos beneficiam moradores da capital e produtores do interior e ampliam acesso a crédito e

Parceria entre Governo e Judiciário acelera documentação de imóveis na capital e no interior

O projeto “Meu Pedaço de Chão”, da Defensoria Pública do Amazonas, garante segurança jurídica a

O Fundo Amazônia vai investir R$ 52,9 milhões no projeto Paz no Campo, do Governo