A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (12/8), a primeira audiência pública do projeto “Gente da 319”, iniciativa voltada à regularização fundiária, mediação de conflitos e desenvolvimento sustentável para moradores que vivem às margens da BR-319.
Coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), o projeto deverá beneficiar mais de 35 mil pessoas, entre ribeirinhos, agricultores familiares, pequenos comerciantes, comunidades tradicionais e povos indígenas.
Um dos moradores que participou da audiência foi Maria Auxiliadora da Silva, de 50 anos, que vive há cerca de 30 anos com a família no Ramal Floresta, no km 70 da rodovia. Sem o título da propriedade, ela relata medo de perder a terra e dificuldade para obter crédito e investir na produção de mandioca e banana.
“Não consigo nem fazer um empréstimo para melhorar minha plantação, porque a terra não tem meu nome”, afirmou Maria, ao destacar que a regularização também representa a possibilidade de deixar a propriedade como herança para os filhos e netos.
Segundo a DPE-AM, o projeto terá duração prevista de 36 meses, divididos em três etapas: diagnóstico territorial, atendimento às comunidades e regularização fundiária. Ao final, será elaborado um relatório fundiário para subsidiar ações do Governo do Amazonas e das prefeituras envolvidas.
Para o defensor público-geral, Rafael Barbosa, ouvir os moradores é fundamental para compreender as demandas e esclarecer como o projeto será desenvolvido.
O coordenador do Numaf, Thiago Rosas, destacou que a regularização fundiária também contribui para a fiscalização ambiental, ao permitir a identificação das áreas e de seus ocupantes.
A audiência reuniu representantes do Incra, DNIT, Ufam, Sedurb, Ipaam, Ibama, Sema, Comando Militar da Amazônia, Crea-AM e das Câmaras Municipais de Beruri e Careiro, entre outras instituições.
De acordo com dados do Observatório BR-319, a rodovia atravessa áreas de influência de 22 municípios e está inserida em uma região que reúne Terras Indígenas e Unidades de Conservação. A iniciativa busca, portanto, ampliar a segurança jurídica das famílias e contribuir para um processo de ocupação e desenvolvimento mais organizado e sustentável ao longo da rodovia.
Com informações do DPE-AM*
Por Leidy Amaral, da redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Luiz Felipe Santos / DPE-AM
