segurança jurídica

Primeira audiência pública do projeto “Gente da 319” ouviu comunidades e discutiu segurança jurídica, acesso

Reunião tratou da criação de um acordo de cooperação técnica, da desburocratização de processos e

Ministro do STF defende aumento de penas, afastamento imediato e novas regras contra obstrução de

Ministério Público do Amazonas ingressa com ação civil pública contra construtora do Residencial Villa da

Entre rios, estaleiros e rotas internacionais, a Amazônia se consolida como eixo logístico estratégico —

Evento coordenado pelo CNJ será realizado de 16 a 20 de março nos estados da

O 1º Seminário dos Municípios Mineradores do Amazonas reunirá gestores públicos e representantes do setor

Entre 2016 e 2025, 9,5% dos registros de nascimento no Amazonas não incluíram o nome

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) restabeleceu a validade dos editais nº 1 e