Igrejas e templos religiosos de Manaus poderão iniciar o processo de regularização fundiária por meio do programa Manaus Legal. O atendimento é realizado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), que convocou representantes das instituições interessadas a apresentar a documentação necessária para obter a regularização dos imóveis.
De acordo com a secretaria, podem solicitar o procedimento instituições localizadas em áreas onde a prefeitura já desenvolve ações de regularização fundiária, como os bairros Zumbi, Crespo, Jardim Fortaleza, Novo Reino e outras localidades contempladas pelo programa.
Segundo o secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Junior Nunes, a medida busca ampliar a regularização de imóveis utilizados por entidades religiosas que atuam nas comunidades da capital.
A iniciativa teve início após a entrega de dez títulos definitivos para imóveis pertencentes à Igreja Católica em diferentes zonas de Manaus. Os documentos garantem a regularização dos espaços utilizados para atividades religiosas e sociais.
A prefeitura informou que uma nova etapa do processo está prevista para os próximos 30 dias, quando outros dez títulos deverão ser entregues a instituições religiosas.
Como solicitar a regularização
Para iniciar o processo, os representantes das entidades devem comparecer à sede da Semhaf, localizada na travessa Arthur Bernardes, esquina com a avenida Constantino Nery, no bairro São Geraldo.
É necessário apresentar a documentação da instituição religiosa e os documentos que comprovem a posse do imóvel. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Programa Manaus Legal
Coordenado pela Semhaf, o programa Manaus Legal atua na regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais da capital.
Segundo a prefeitura, aproximadamente 18 mil imóveis já foram regularizados desde a criação da secretaria, com a entrega de títulos definitivos de propriedade para famílias e instituições contempladas pelas ações do programa.
A iniciativa busca garantir segurança jurídica aos ocupantes dos imóveis e formalizar a posse das áreas atendidas.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Semhaf*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
