Governo recua e suspende transferência de R$ 100 milhões da UEA; recursos serão contingenciados

Após repercussão do decreto, governo do Amazonas anunciou que os recursos do fundo mantenedor da UEA permanecerão bloqueados no orçamento e poderão ser liberados conforme o aumento da arrecadação.

O governador do Amazonas, Roberto Cidade, anunciou nesta quinta-feira (11) a suspensão do decreto que previa o remanejamento de R$ 100 milhões do fundo mantenedor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para a Fundação Amazonprev. Segundo o chefe do Executivo estadual, os recursos serão apenas contingenciados e permanecerão reservados dentro do orçamento.

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa, na qual o governador afirmou que a medida tem como objetivo conter despesas diante da queda na arrecadação estadual registrada nos primeiros meses de 2026.

De acordo com Roberto Cidade, os serviços e investimentos da UEA serão mantidos normalmente e os valores poderão ser liberados futuramente, conforme a recuperação das receitas do Estado.

Queda na arrecadação motivou medida

Durante a coletiva, o vice-governador Serafim Corrêa explicou que o Amazonas registrou uma redução de aproximadamente R$ 695 milhões na arrecadação neste ano.

Segundo ele, a principal causa foi a desvalorização do dólar, que impactou diretamente a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proveniente das importações realizadas pelas indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus.

Serafim destacou que o volume mensal de importações gira em torno de US$ 1,4 bilhão e que a variação cambial reduziu significativamente o fluxo de receitas para os cofres estaduais.

Governo rebate críticas

Durante o anúncio, Roberto Cidade também comentou críticas relacionadas ao contingenciamento de recursos da UEA e ao projeto que autoriza a utilização de recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES) para despesas correntes.

O governador afirmou que medidas semelhantes já foram adotadas em anos anteriores e ressaltou que os serviços públicos não sofrerão interrupções.

O posicionamento recebeu apoio do reitor da UEA, André Zogahib, e da diretora-presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Cristina Coelho, que afirmaram não haver risco de paralisação das atividades das instituições.

Estado monitora possível seca em 2026

Na mesma coletiva, o governador comentou o decreto de emergência climática e ambiental publicado recentemente pelo Estado. Segundo ele, a medida tem caráter preventivo e busca preparar os órgãos públicos para possíveis impactos de uma nova estiagem severa.

O secretário da Defesa Civil do Amazonas, coronel Clóvis Araújo, afirmou que os órgãos de monitoramento indicam aumento da probabilidade de ocorrência do fenômeno El Niño no segundo semestre deste ano, o que pode provocar redução das chuvas e aumento das temperaturas na região.

De acordo com o governo, a estratégia inclui planejamento antecipado para aquisição de insumos e ações de assistência às populações que possam ser afetadas por eventos climáticos extremos.

 

Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.