O Governo do Amazonas decretou situação de emergência climática e ambiental em caráter preventivo por 180 dias. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (11) pelo governador Roberto Cidade e tem como objetivo preparar o estado para possíveis impactos da estiagem severa prevista para o segundo semestre deste ano.
Formalizado por meio do Decreto nº 54.274, o ato estabelece ações integradas entre diversos órgãos estaduais para reduzir riscos associados à seca, queimadas, incêndios florestais, ondas de calor e à diminuição da disponibilidade de água em diferentes regiões do Amazonas.
Segundo o governador, a iniciativa busca antecipar medidas de prevenção e minimizar os impactos observados durante a estiagem registrada em 2023.
Governo prepara resposta antecipada
Durante o anúncio, Roberto Cidade afirmou que o decreto tem caráter preventivo e não será utilizado para justificar contratações emergenciais.
De acordo com o governador, o objetivo é fortalecer o planejamento das ações e ampliar o diálogo com o governo federal para garantir apoio em áreas estratégicas, como a manutenção da navegabilidade dos rios e o abastecimento do estado.
O decreto também estabelece que o Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais ficará responsável pela coordenação das ações entre os órgãos estaduais.
Defesa Civil reforça monitoramento
A Defesa Civil do Amazonas será responsável pelo monitoramento hidrológico e meteorológico, além da gestão de riscos e da produção de informações para subsidiar decisões e alertas à população.
Segundo o secretário executivo da Defesa Civil, coronel Clóvis Araújo, a medida fortalece a capacidade de articulação com o governo federal e amplia o planejamento junto aos municípios para enfrentar possíveis impactos da estiagem.
Bombeiros ampliam combate a queimadas
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) intensificará as ações de prevenção e resposta aos incêndios florestais e queimadas, fenômenos que costumam aumentar durante os períodos de seca.
De acordo com o comandante-geral da corporação, coronel Orleison Muniz, o efetivo estadual passou de 692 militares em 2019 para 1.537 em 2025. No mesmo período, o número de municípios atendidos por bases permanentes aumentou de 11 para 24.
Fiscalização ambiental será reforçada
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) irão ampliar o monitoramento ambiental, a fiscalização e as ações de orientação técnica para reduzir os impactos das queimadas e da degradação dos recursos naturais.
Entre as medidas previstas estão o acompanhamento de áreas críticas, ações de regularização ambiental, apoio a produtores rurais e monitoramento dos focos de calor.
Segundo o governo estadual, também estão em andamento ações preventivas em unidades de conservação e comunidades consideradas mais vulneráveis aos efeitos da seca.
Saúde, educação e setor produtivo entram no plano
O plano de enfrentamento inclui ainda medidas voltadas à saúde, educação e produção rural.
Na área da saúde, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-RCP) irão monitorar doenças relacionadas ao calor extremo, à escassez de água e à fumaça das queimadas.
Já a Secretaria de Educação (Seduc-AM) desenvolverá ações de conscientização nas escolas e medidas para garantir a continuidade das atividades pedagógicas em áreas eventualmente afetadas.
No setor produtivo, a Secretaria de Produção Rural (Sepror) coordenará ações de orientação técnica e planejamento para produtores rurais, pescadores e aquicultores, com foco na redução dos impactos causados pelas alterações climáticas e pela escassez hídrica.
Estudos de monitoramento climático apontam aumento da probabilidade de formação do fenômeno El Niño nos próximos meses, cenário que pode provocar redução das chuvas e intensificação da seca em diferentes regiões do Amazonas.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
