Mais de 5 mil famílias que vivem às margens da BR-319 poderão ser beneficiadas por ações de regularização fundiária de seus imóveis. Para conhecer de perto a realidade dessas comunidades e ouvir as principais demandas da população, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) percorreu trechos da rodovia e realizou audiências públicas durante a primeira etapa do projeto “Gente da 319”.
Na segunda-feira (17/8), a equipe esteve no Distrito de Realidade, no km 590 da BR-319, onde moradores relataram dificuldades provocadas principalmente pelo isolamento geográfico e pelo acesso limitado a serviços públicos básicos.
O defensor público-geral, Rafael Barbosa, acompanhou o início do trabalho de mapeamento das áreas que poderão ser incluídas no processo de regularização. Segundo ele, cada comunidade apresenta necessidades específicas que precisam ser identificadas antes da definição das ações.
“O Distrito de Realidade tem uma estrutura um pouco melhor em relação às outras comunidades que passamos nesses mais de 500 quilômetros. Ainda assim, a população está inserida em diversas vulnerabilidades e buscamos identificar cada uma delas para que a Defensoria possa contribuir com soluções, como a regularização fundiária, por exemplo”, destacou.
Moradores relatam dificuldades
Morador do Distrito de Realidade há anos e presidente da Associação dos Moradores e Cafeicultores, Norberto Laurete afirma que a falta de documentação definitiva dos imóveis dificulta o acesso a crédito e investimentos para a produção rural.
“A grande dificuldade hoje é o acesso aos serviços básicos e outras necessidades. Sem o título definitivo, não temos acesso a empréstimos, financiamentos e custeio, e precisamos disso para melhorar a produção das nossas terras”, relatou.
Segundo Norberto, a regularização também representa uma forma de garantir maior segurança jurídica às famílias que vivem na região.
“Hoje, nós somos tratados como grileiros e invasores. Com a Defensoria aqui, enxergamos uma oportunidade única de mudar esse cenário e conseguir orientações também”, afirmou.
À frente do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), responsável pela coordenação do projeto “Gente da 319”, o defensor público Thiago Rosas explica que ouvir os moradores é fundamental para identificar as características de cada propriedade e os problemas enfrentados pelas famílias.
“Realizamos a escuta pública para entender as necessidades fundiárias de cada propriedade e quais outros desafios essas famílias enfrentam no dia a dia com a ausência de políticas públicas adequadas”, explicou.
Ponte na comunidade Igapó-Açú também foi tema de audiência
Durante o primeiro mapeamento, a equipe da Defensoria também esteve na comunidade Igapó-Açú, no km 260 da BR-319, onde promoveu uma audiência pública para discutir o conflito fundiário relacionado à construção de uma ponte sobre o rio que dá nome à comunidade.
O objetivo foi ouvir os moradores que poderão ser afetados pela obra, especialmente famílias que vivem na região há décadas.
“A audiência no local teve o objetivo de escutar todos os moradores que poderão ser afetados com a realização da obra. São pessoas que moram aqui há mais de 30 anos e que precisam ser escutadas sobre o impacto que isso causará para elas. A Defensoria Pública tem o papel de intermediar esse diálogo entre as partes envolvidas”, explicou Thiago Rosas.
Moradora defende construção da ponte
Moradora de Igapó-Açú desde 16 de julho de 1980, Aldenora Prado acompanhou a audiência pública. Ela trabalhou durante quase duas décadas como pescadora e, posteriormente, passou a atuar na agricultura, estabelecendo sua residência na comunidade.
Para Aldenora, a construção da ponte pode melhorar o deslocamento dos moradores, principalmente nas viagens para Manaus.
“No meu caso, eu sou a favor da ponte, porque vai ajudar muito no deslocamento. Quando a gente quer ir para Manaus, temos que esperar a travessia e, às vezes, perdemos o transporte. A Defensoria estar presente aqui é um sonho, porque vejo que estão aqui para conhecer a nossa realidade”, afirmou.
Projeto terá duração de 36 meses
O projeto “Gente da 319” tem duração prevista de 36 meses e foi estruturado em três etapas.
A primeira fase, iniciada no domingo (16/8), prevê seis meses de mapeamento e diagnóstico territorial das comunidades Purupuru, Araçá, Igapó-Açú e Realidade. O trabalho contará com a participação de engenheiros, técnicos e defensores públicos da DPE-AM.
Na segunda etapa, prevista entre o 7º e o 24º mês, serão intensificadas as ações de atendimento jurídico e social, coleta de documentos, orientação às famílias e mediação de conflitos, com foco nos processos de regularização.
A terceira e última fase, até o 36º mês, será destinada à consolidação territorial, à conclusão dos processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e à elaboração de um relatório fundiário completo, que deverá ser encaminhado ao Governo do Amazonas e às prefeituras envolvidas.
A iniciativa busca, além da regularização dos imóveis, identificar as principais vulnerabilidades das comunidades ao longo da BR-319 e ampliar o acesso da população a direitos e serviços públicos.
Com informações da DPE-AM*
Por Leidy Amaral, da redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Divulgação/DPE-AM
