A Justiça do Amazonas passou a adotar novas orientações para a transferência de presos entre delegacias e unidades prisionais. As regras foram definidas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e já estão valendo em todo o estado.
Na prática, a mudança leva em conta a realidade do Amazonas, onde muitos municípios ficam distantes, com acesso principalmente por rios, o que dificulta o transporte rápido de pessoas presas. A orientação é que juízes e juízas estabeleçam prazos possíveis de serem cumpridos, evitando riscos durante as operações.
O texto também destaca que, antes de autorizar uma transferência, o Judiciário deve considerar se há viatura, embarcação, escolta disponível e condições de segurança para realizar o deslocamento.
As novas regras foram assinadas pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, José Hamilton Saraiva dos Santos, e determinam que os órgãos responsáveis pelo transporte informem ao juiz quanto tempo será necessário para realizar a transferência.
Outro ponto importante é a comunicação à família da pessoa presa, sempre que possível. Além disso, o preso deve ser transferido com seu prontuário médico e seus pertences pessoais, evitando problemas durante o deslocamento.
Casos urgentes
Em situações consideradas urgentes, os órgãos responsáveis pela custódia devem apresentar ao Judiciário, em até 48 horas, um plano de transporte, informando quando e como a transferência será feita.
Já em casos excepcionais, o juiz pode autorizar a transferência imediata, desde que fique comprovado que há transporte e escolta disponíveis no momento da decisão. Com as novas orientações, a Justiça busca organizar melhor as transferências de presos, reduzir riscos e garantir que as decisões estejam alinhadas à realidade do estado.
Com Informações da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
