Valor atualizado de indenização por danos morais foi definido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco;
Superior Tribunal de Justiça decidiu que a pensão pode ter uma base de cálculo alternativa
Fabi Diniz de Queiroz Pilate está entre os seis novos promotores substitutos que tomam posse
Nova legislação autoriza a transferência automática da pensão alimentícia diretamente da conta do devedor e
Os atendimentos realizados em 1º de agosto, terão serviços como solicitação de pensão alimentícia, guarda,
Primeira Turma do Supremo entendeu que ex-deputado tentou influenciar o andamento do processo da trama
Segundo o Ministério Público de São Paulo, grupo teria movimentado recursos da facção criminosa por
Ministra do STF afirmou que a condição de mulher não pode servir como justificativa para
Anexos com temas e nomes citados foram apresentados; acordo depende de análise dos investigadores
Dados de pesquisa nacional indicam aumento de registros de assédio e outras formas de violência











