Justiça

Pais da criança que morreu após atendimento hospitalar em Manaus pedem celeridade e denunciam demora

Unidade foi reestruturada por meio de acordo entre o Judiciário e o Executivo municipal

Norma sancionada por Lula amplia penas, facilita prisão preventiva e reforça bloqueio de bens

Moraes autoriza domiciliar por 90 dias, com tornozeleira eletrônica e restrições de visitas e comunicação

Decisão judicial considerou excesso de prazo após interrupção do julgamento no RJ

Ação prevista para junho busca acelerar casos em tramitação nas Varas de Família

Réus vão a júri popular acusados pela morte do menino de 4 anos em 2021

Decisão interrompe desmonte previsto para maio e aponta falhas no processo, além de possíveis impactos

Quatro réus foram condenados por participação em assalto ocorrido em dezembro de 2024, com penas

Primeira Turma também condenou Rivaldo Barbosa, Ronald Alves de Paula e Robson Calixto; perda de