Justiça

Decisão judicial considerou excesso de prazo após interrupção do julgamento no RJ

Ação prevista para junho busca acelerar casos em tramitação nas Varas de Família

Réus vão a júri popular acusados pela morte do menino de 4 anos em 2021

Decisão interrompe desmonte previsto para maio e aponta falhas no processo, além de possíveis impactos

Quatro réus foram condenados por participação em assalto ocorrido em dezembro de 2024, com penas

Primeira Turma também condenou Rivaldo Barbosa, Ronald Alves de Paula e Robson Calixto; perda de

Decisão liminar aponta ausência de documentos obrigatórios, descumprimento de ordem judicial anterior e risco de

Denúncia do Ministério Público é aceita e processo segue para fase de instrução, com réu

Processo aberto no Superior Tribunal Militar analisa pedido do Ministério Público Militar após condenação criminal

Regra reforça retirada imediata de menores fora das normas e prevê registro de ocorrência por